Itaboraí quer emitir alvará em 48 horas

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itaboraí Luiz Fernando Guimarães  reuniu, na sede da Prefeitura, representantes de várias pastas municipais para a apresentação do projeto Casa do Empreendedor.  O encontro promoveu, inicialmente, uma discussão sobre a implementação de um local onde os diversos setores da Prefeitura possam atuar em conjunto, em ações que visam, por exemplo, a agilizar a expedição de alvarás provisórios de funcionamento.
A expectativa é a de que o serviço funcione no prédio da Secretaria de Administração. Batizado de Casa do Empreendedor, o local reunirá representantes das secretarias de Indústria Comércio e Turismo, Trabalho e Renda, Fazenda, Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil, Tecnologia da Informação, e também Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Procuradoria Geral do Município, Receita Federal, Sebrae e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

“O principal objetivo da Casa é desburocratizar a vinda dos empreendedores por meio da integração dos órgãos responsáveis e dar mais agilidade na produção de alvarás”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo.

Com a reunião desses órgãos num só local, um alvará que chegava a demorar 11 meses para ser expedido terá o seu tempo de produção reduzido, podendo chegar a 48 horas. Para que esse prazo seja cumprido, será feito um estudo do fluxo de atendimento e verificação das atividades comerciais. Atividades que exijam liberação da vigilância sanitária, por exemplo, poderão levar mais tempo para conseguir o alvará.


“Para que a casa possa funcionar plenamente, nesse primeiro momento será feito um estudo. Só assim, saberemos como agir corretamente. Vamos fazer tudo dentro da lei, sem pular etapas, sem dar jeitinho”, disse Luiz Fernando Guimarães.

O secretário afirmou, ainda, que quer colocar a Casa em funcionamento em menos de três meses.